Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00

TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:00

CNJ aprova norma sobre a residência de juízes

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 14:50

Arquivada ADI contra lei revogada sobre cotas no RJ

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:20

MPF/BA: Justiça determina demolição da Cabana do Gaúcho, em Porto Seguro

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 17:10

Vendedor obrigado a usar fraldões será indenizado por cervejaria

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40

Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida

Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 12:20

Ex-vendedor da Ambev receberá indenização por humilhações

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 12:45

Empresa de Turismo é condenada por atropelamento próximo à Ponte do Bragueto

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:50

Câmara mantém decisão que negou vínculo empregatício a diarista

Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:58

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 17:13

Empresa é condenada por deixar de fornecer contracheque a trabalhador

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 13:07

Motociclistas envolvidos em acidente com caminhão serão indenizados

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 10:45

MP deve viabilizar informações sobre pacientes

Pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 17:10

STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:39

Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 18:22

5ª Turma Cível mantém condenação de ex-Prefeito de Nioque

Segundo denúncia do Ministério Público, enquanto exercia o cargo do Prefeito houve irregularidades na aquisição de combustível
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:24

Penhora on line dispensa outros meios para localizar bens do devedor

Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 16:25

Google terá que cumprir novas regras por decisão da Justiça

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:44

Caso de suposto mensalão em MS será arquivado, anuncia TJMS

Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:30

STJ reconhece: herdeiros podem receber indenização por danos morais sofridos por falecida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 8965

Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ

Regulamentação de casos em que magistrados residem fora das respectivas comarcas foi aprovada

Ministro afirmou a revogação da lei causou prejuízo por perda de objeto

A barraca de praia é um dos 34 empreendimentos deste tipo, localizados na Orla de Porto Seguro, e que são alvos de ações judiciais por conta de irregularidades ambientais

TST manteve decisão que majorou valor de R$ 30 mil para R$ 100 mil reais de indenização concedida a ex-vendedor humilhado

Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar

TRT majora indenização de R$ 30 mil para R$ 100 mil pela humilhação sofrida por ex-vendedor

A empresa terá que indenização no valor de R$ 40 mil, por danos morais, um filho que suportou imenso abalo moral depois da morte do seu pai em decorrência de atropelamento

Ela realizava a limpeza da casa duas vezes por semana, mas sem horários ou dias fixos

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF

O trabalhador alegou que não recebia holerites da empregadora e, por isso, a comprovação de renda na condição de consumidor, seja em estabelecimentos bancários ou comerciais, era dificultada

O caminhoneiro disse que olhou para os lados, mas não viu a moto onde estava o casal.

Pacientes que encontram-se aguardando cirurgia de revascularização de membros inferiores

O tratamento anual, por paciente, da doença em questão tem custo estimado em R$ 1 milhão, conforme informou o Estado do Paraná

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

Segundo denúncia do Ministério Público, enquanto exercia o cargo do Prefeito houve irregularidades na aquisição de combustível

Empresa ajuizou execução contra a Casa dos Brinquedos Ltda., que teria descumprido obrigações contratuais

Juíza da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a empresa Google implemente novas medidas em relação ao site de relacionamentos Orkut, a fim de coibir a apologia ao crime, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia

Presidente do TJ diz que ex-deputado desmentiu existência de esquema. Denúncia foi feita durante investigação de irregularidades em Dourados.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair

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